Regras da Comunidade e de Conteúdo

Última atualização: 24 de julho de 2026

O Color the Picture tem por objetivo ser um espaço de colorir seguro e criativo para crianças a partir de 3 anos. Espera-se que todos que utilizam os recursos de galeria, compartilhamento e comunidade cumpram as regras a seguir. Estas regras formam um todo em conjunto com os Termos de Uso e a Política de Privacidade e KVKK.

1. Princípio Fundamental

A plataforma é voltada para crianças. Todo o conteúdo compartilhado deve ser adequado para crianças, seguro, respeitoso e conforme a lei. Em caso de dúvida, não compartilhe.

2. Conteúdos e Comportamentos Proibidos

Os seguintes são estritamente proibidos:

• Violência, sangue, terror ou temas inadequados para crianças,
• Conteúdo sexual, obscenidade ou nudez,
• Discurso de ódio, discriminação, bullying, assédio ou ameaça,
• Divulgação de informações pessoais (nome real, endereço, telefone, escola, localização, foto do rosto),
• Conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual,
• Conteúdo ilegal, prejudicial, enganoso ou fraudulento,
• Spam, publicidade/links não solicitados ou phishing,
• Tentativas de carregar software malicioso ou de abusar do sistema.

3. Segurança Infantil

• Não é permitido compartilhar conteúdo que revele a identidade real, a localização ou os dados de contato de uma criança.
• As tentativas de adultos de estabelecer comunicação inadequada com crianças são bloqueadas e, quando necessário, comunicadas às autoridades competentes.
• As contas são criadas apenas por pais/responsáveis maiores de 18 anos; os perfis das crianças ficam sob a gestão dos pais.

4. Moderação

Todas as obras compartilhadas na galeria passam por moderação administrativa antes de serem exibidas às crianças. Reservamo-nos o direito de não publicar, remover ou restringir o acesso a conteúdo considerado contrário às regras. Esse poder é utilizado não para restringir a liberdade de expressão, mas para proteger a segurança infantil.

5. Denúncia de Violação e Remoção de Conteúdo (Notificar-Remover)

Se você se deparar com um conteúdo que viole as regras ou os seus direitos, comunique-nos:

• E-mail: moderasyon@colorthepicture.com
• Indique na sua denúncia: o link/localização do conteúdo, o tipo de violação e (para violação de direitos autorais/marca) uma declaração de que você é o titular do direito, juntamente com as suas informações de contato.
• Avaliação: As denúncias são analisadas em prazo razoável (em regra, dentro de 3 dias úteis).
• Resultado: Nas denúncias consideradas procedentes, o conteúdo é removido; ao usuário envolvido pode ser aplicado um aviso ou sanção na conta.
• Contranotificação: O usuário cujo conteúdo foi removido, caso considere que a remoção foi indevida, pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço.

6. Escalas de Sanção

De acordo com a gravidade da violação: aviso → remoção do conteúdo → suspensão temporária da conta → encerramento permanente da conta. Em violações graves ou reincidentes, pode ser aplicada diretamente uma sanção permanente. Conteúdos ilegais podem ser comunicados às autoridades competentes.

7. Contato

Para dúvidas: iletisim@colorthepicture.com · Para denúncias de conteúdo e segurança: moderasyon@colorthepicture.com