Regras da Comunidade e de Conteúdo

Última atualização: 24 de julho de 2026

A Color the Picture pretende ser um espaço de colorir seguro e criativo para crianças a partir dos 3 anos. Espera-se que todos os que utilizam as funcionalidades de galeria, partilha e comunidade cumpram as regras seguintes. Estas regras, em conjunto com os Termos de Utilização e a Política de Privacidade e KVKK, formam um todo.

1. Princípio Fundamental

A plataforma é orientada para crianças. Todo o conteúdo partilhado deve ser adequado a crianças, seguro, respeitoso e conforme à lei. Em caso de dúvida, não partilhe.

2. Conteúdos e Comportamentos Proibidos

São estritamente proibidos:

• Violência, sangue, terror ou temas inadequados para crianças,
• Conteúdo sexual, obscenidade ou nudez,
• Discurso de ódio, discriminação, bullying, assédio ou ameaça,
• Divulgação de informações pessoais (nome real, morada, telefone, escola, localização, fotografia do rosto),
• Conteúdo que viole direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual,
• Conteúdo ilegal, prejudicial, enganoso ou fraudulento,
• Spam, publicidade/ligações não solicitadas ou phishing,
• Tentativas de carregar software malicioso ou de utilizar indevidamente o sistema.

3. Segurança Infantil

• Não pode ser partilhado conteúdo que revele a identidade real, a localização ou os dados de contacto de uma criança.
• As tentativas de adultos de estabelecer comunicação inadequada com crianças são bloqueadas e, quando necessário, comunicadas às autoridades competentes.
• As contas são criadas apenas por pais/tutores com 18 anos ou mais; os perfis das crianças estão sob gestão dos pais.

4. Moderação

Todas as obras partilhadas na galeria passam por moderação administrativa antes de serem apresentadas às crianças. Reservamo-nos o direito de não publicar, remover ou restringir o acesso a conteúdo considerado contrário às regras. Este poder é utilizado não para restringir a liberdade de expressão, mas para proteger a segurança infantil.

5. Notificação de Violação e Remoção de Conteúdo (Notificar-Remover)

Se encontrar conteúdo contrário às regras ou que viole os seus direitos, informe-nos:

• E-mail: moderasyon@colorthepicture.com
• Indique na sua notificação: a ligação/localização do conteúdo, o tipo de violação e (para violação de direitos de autor/marca) uma declaração de que é o titular dos direitos, bem como os seus dados de contacto.
• Avaliação: As notificações são analisadas num prazo razoável (por regra, no prazo de 3 dias úteis).
• Resultado: Nas notificações consideradas fundamentadas, o conteúdo é removido; ao utilizador em causa pode ser aplicada uma advertência ou sanção na conta.
• Contra-notificação: O utilizador cujo conteúdo tenha sido removido pode enviar uma contra-notificação para o mesmo endereço se considerar que a remoção foi incorreta.

6. Níveis de Sanção

Consoante a gravidade da violação: advertência → remoção do conteúdo → suspensão temporária da conta → encerramento definitivo da conta. Em violações graves ou repetidas, pode ser aplicada diretamente uma sanção definitiva. Os conteúdos ilegais podem ser comunicados às autoridades competentes.

7. Contacto

Para questões: iletisim@colorthepicture.com · Para comunicação de conteúdo e segurança: moderasyon@colorthepicture.com